Informações institucionais

Endereço: R. da Matriz, 107 - Centro - CEP: 58289000 - cuite de mamanguape/PB
Horário: Segunda A Sexta - 8h às 12h
Telefone: (83) 9.9113-9511
E-mail: camara@cmcuitedemamanguape.pb.gov.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

NEIDE DA LAGOA

PRESIDENTE
NILDO DO ÔNIBUS

VICE-PRESIDENTE
ELIVANIA MARIA

1º SECRETÁRIO
TATI DO POVO

2º SECRETÁRIO

JOQUINHA

VEREADOR(A)
JOSIVALDO DE CANA BRAVA

VEREADOR(A)
LUCIANO DO TRATOR

VEREADOR(A)
FERNANDO DO ARROZ

VEREADOR(A)
BIU DA GALINHA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2025 23/04/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos e das contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos ex-gestores Eunice Carla dos S. Guedes, Robson José Cavalcanti e Michael Dornelas de C. Santos.
DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2025 23/04/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2025 23/04/2025
  • Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape/PB, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-gestores Djair Magno Dantas e Genilson Dutra dos Santos.
Mais projetos de decretos legislativos
Últimos normativos vinculados
Portaria: 022/2025 01/04/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: IVANEIDE BENEDITO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR
Portaria: 021/2025 01/04/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: LUAN LAURENTINO DE SALES, CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA
Portaria: 020/2024 01/04/2025
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA TALITA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR
Portaria: 019/2025 31/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria: 018/2025 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES PARA PRESTAR SERVIÇO NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria: 017A/2025 03/02/2025
  • DISPÕE DA NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB
Portaria: 017/2025 03/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria: 016/2025 03/02/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL JOSE VALENTIM, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE
Portaria: 015/2025 31/01/2025
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE
Portaria: 002/2025 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: SANUBIO SANTOS DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Portaria: 001/2025 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: TESOLREIRO - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Portaria: 014/2025 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL DA SILVA TEODORICO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR NILDO DO ONIBUS - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Portaria: 012/2025 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILSO FELIX GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA E PRESIDENTE NEIDE DA LAGOA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Portaria: 013/2025 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: ADJAIR JOSE DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOQUINHA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Portaria: 003/2025 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANA MARIA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Portaria: 004/2025 02/01/2025
  • ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR RONALDO PEREIRA DA COSTA, INSCRITO NO CPF Nº 068.***.***-02, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB - ART. 2º - DESIGNAR O SERVIDOR SANÚBIO SANTOS DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 087.***.***-50, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR TATIANA MARIA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF Nº 088.***.***-80, COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
Portaria: 005/2025 02/01/2025
  • ART.1º. FICA DESIGNADO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO O SERVIDOR RONALDO PEREIRA DA COSTA INSCRITO NO CPF: 068.***.***-02, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, CABENDO-LHE TOMAR DECISÕES, ACOMPANHAR O TRÂMITE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ SUA HOMOLOGAÇÃO.
Portaria: 006/2025 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: DHEBSON REIS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR BIU DA GALINHA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Portaria: 008/2025 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: GRACIELE MORAIS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FERNANDO DO ARROZ - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Portaria: 007/2025 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA TALITA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA ELIVANIA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Portaria: 011/2025 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: SOFIA MATIAS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA TATI DO POVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Portaria: 009/2025 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSIVALDO DE CANA BRAVA - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Portaria: 010/2022 02/01/2025
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: WANCELEY NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR LUCIANO DO TRATOR - CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
LEI MUNICIPAL: 346/2024 11/07/2024
  • LEI Nº 346 - COMPRA DA AMBULANCIA - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL: 345/2024 20/06/2024
  • LEI Nº 345 - LDO 2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2025” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL: 344/2024 17/04/2024
  • LEI Nº 344 - AUMENTO SALARIO MAGISTERIO - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 319/2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 340/2024 05/04/2024
  • LEI Nº 340 - CALÇAMENTO DAS RUAS DOS SITIOS - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL: 339/2024 05/04/2024
  • LEI Nº 339 - AQUISIÇÃO DE VEICULO - Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL: 343/2024 05/04/2024
  • LEI Nº 343 - AUMENTO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE E VEREADORES - "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8ª Legislatura, ano 2025 à 2028, e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL: 341/2024 05/04/2024
  • LEI Nº 341 - ALTERAÇÃO - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 315/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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