[LEI Nº 056/2001]

LEI Nº 056/2001

DENOMINA DE PEDRO CLAUDINO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 055/2001]

LEI Nº 055/2001

DENOMINA DE JOAQUIM INÁCIO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 054/2001]

LEI Nº 054/2001

DENOMINA D ANTÔNIO FÉLIX O COLÉGIO  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 053/2001]

LEI Nº 053/2001

DENOMINA DE PEDRO SENA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 052/2001]

LEI Nº 052/2001

DENOMINA DE LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 051/2001]

LEI Nº 051/2001

DENOMINA DE JOSÉ MANOEL O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 050/2001]

LEI Nº 050/2001

DENOMINA DE JOÃO FLORA O CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 049/2001]

LEI Nº 049/2001

DENOMINA DE NEMÉZIO AUGUSTO DE MEIRELES (0BIBÃO) O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 048/2001]

LEI Nº 048/2001

DENOMINA DE PADRE JOSÉ PAULO DE ALMEIDA A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 047/2001 Buscando...]

LEI Nº 047/2001 Buscando...

[LEI Nº 046/2000]

LEI Nº 046/2000

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 045/1999]

LEI Nº 045/1999

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS NO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE - PB,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 044/1999]

LEI Nº 044/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000,
E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 043/1999]

LEI Nº 043/1999

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 042/1999]

LEI Nº 042/1999

DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL  DE INVESTIMENTOS
PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001

[LEI Nº 041/1999]

LEI Nº 041/1999

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO
DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 040/1999]

LEI Nº 040/1999

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE
ATIVIDADES ESPECIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 039/1999]

LEI Nº 039/1999

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE
UMA ÁREA DE TERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 038/1999]

LEI Nº 038/1999

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
DO VICE PREFEITO E DOS  SECRETARIOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 037/1999]

LEI Nº 037/1999

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO PERMANETE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTARIA PARA 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ART 4º. DA LEI Nº 019/1997, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ESTADO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS