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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 358 registros
Lei Nº. 086 de 2003 20/01/2003

  • [LEI Nº 086/2003]


    LEI Nº 086/2002


    Dispõe sobre a elevação de vagas no quadro permanente e da outras providências




     

     

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Lei Nº. 085 de 2002 12/11/2002

  • [LEI Nº 085/2002 Buscando ...]


    LEI Nº 085/2002 Buscando ...


     

     

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Lei Nº. 084 de 2002 23/09/2002

  • [LEI Nº 084/2002]


    LEI Nº 084/2002


    Dispõe sobre a autorização para o poder executivo celebrar convênio com a Procuradoria Geral da justiça do Estado da Paraíba e da outras providências



     

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Lei Nº. 083 de 2002 03/07/2002

  • [LEI Nº 083/2002]


    LEI Nº 083/2002


    Institui o código de edificações do município e da outras providências



     

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Lei Nº. 082 de 2002 03/07/2002

  • [LEI Nº 082/2002]


    LEI Nº 082/2002


    Concede aumento de vencimento aos professores e especialistas em educação do municipio e dá outras providências



     

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Lei Nº. 081 de 2002 03/06/2002

  • [LEI Nº 081/2002]


    LEI Nº 081/2002


    Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercicio de 2003 da outras providências.



     

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Lei Nº. 080 de 2002 08/04/2002

  • [LEI Nº 080/2002]


    LEI Nº 080/2002


    Institui o Programa Saude da Familia (PSF) no Municipio de Cuite de Mamanguape - PB e da outras Providencias.



     

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Lei Nº. 079 de 2002 18/03/2002

  • [LEI Nº 079/2002]


    LEI Nº 079/2002


    Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Câmara municipal e sobre a contratação de funcionários por excepcional interesse público e dá outras providências.


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Lei Nº. 078 de 2001 03/12/2001

  • [LEI Nº 078/2001]



    LEI Nº 078/2001


    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
    PARA O PERÍODO 2002/2005,  E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS



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Lei Nº. 077 de 2001 18/09/2001

  • [LEI Nº 077/2001 Buscando...]


    LEI Nº 076/2001 Buscando...


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Lei Nº. 076 de 2001 17/09/2001

  • [LEI Nº 076/2001]


    LEI Nº 076/2001


    CRIA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





     

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Lei Nº. 075 de 2001 16/09/2001

  • [LEI Nº 075/2001 Buscando...]

    LEI Nº 075/2001 Buscando...

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Lei Nº. 074 de 2001 03/09/2001

  • [LEI Nº 074/2001]


    LEI Nº 074/2001


    CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 072 de 2001 28/05/2001

  • [LEI Nº 072/2001]


    LEI Nº 072/2001


    DENOMINA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 073 de 2001 21/05/2001

  • [LEI Nº 073/2001]


    LEI Nº 073/2001


    INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 070 de 2001 14/05/2001

  • [LEI Nº 070/2001]


    LEI Nº 070/2001


    ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 071 de 2001 27/04/2001

  • [LEI Nº 071/2001]


    LEI Nº 071/2001


    INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 069 de 2001 02/04/2001

  • [LEI Nº 069/2001]


    LEI Nº 069/2001


    DENOMINA AS RUAS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 068 de 2001 19/03/2001

  • [LEI Nº 068/2001]


    LEI Nº 068/2001


    DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 067 de 2001 01/03/2001

  • [LEI Nº 067/2001]


    LEI Nº 067/2001


    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO  NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA




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Lei Nº. 066 de 2001 09/02/2001

  • [LEI Nº 066/2001]


    LEI Nº 066/2001


    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 065 de 2001 06/02/2001

  • [LEI Nº 065/2001]


    LEI Nº 065/2001


    FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 064 de 2001 06/02/2001

  • [LEI Nº 064/2001]


    LEI Nº 064/2001


    DENOMINA DE JOSÉ DE FRANÇA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 063 de 2001 06/02/2001

  • [LEI Nº 063/2001]


    LEI Nº 063/2001


    DENOMINA DE MANOEL BENTO DUTRA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 062 de 2001 06/02/2001

  • [LEI Nº 062/2001]


    LEI Nº 062/2001


    DENOMINA DE ELIZEU CORREIA DANTAS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 061 de 2001 06/02/2001

  • [LEI Nº 061/2001]


    LEI Nº 061/2001


    DENOMINA DE PEDRO BERNARDO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 060 de 2001 06/02/2001

  • [LEI Nº 060/2001]


    LEI Nº 060/2001


    DENOMINA DE MANOEL LEÔNCIO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 059 de 2001 06/02/2001

  • [LEI Nº 059/2001]


    LEI Nº 059/2001


    DENOMINA DE JoÃO MAXIMINO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 058 de 2001 06/02/2001

  • [LEI Nº 058/2001]


    LEI Nº 058/2001


    DENOMINA DE GABRIEL BÊCO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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Lei Nº. 057 de 2001 06/02/2001

  • [LEI Nº 057/2001]


    LEI Nº 057/2001


    DENOMINA DE FRANCISCO MATIAS DA GAMA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS





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