1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 358 registros
Lei Nº. 116 de 2005 29/11/2005

  • DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

Acessar
Lei Nº. 115 de 2005 29/11/2005

  • ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA LEI 108/2005 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 114 de 2005 29/11/2005

  • BUSCANDO...

Acessar
Lei Nº. 113 de 2005 29/11/2005

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRODE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 112 de 2005 04/11/2005

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE INHAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 111 de 2005 12/10/2005

  • BUSCANDO...

Acessar
Lei Nº. 110 de 2005 23/09/2005

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS CRÉDITOS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR DE RESPONSABILIDADE DA FAZENDA PUBLICA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Acessar
Lei Nº. 109 de 2005 12/08/2005

  • BUSCANDO...

Acessar
Lei Nº. 108 de 2005 05/07/2005

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2006" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 106 de 2005 30/05/2005

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA DA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 105 de 2005 30/05/2005

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 104 de 2005 30/05/2005

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 107 de 2005 27/05/2005

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 103 de 2005 27/05/2005

  • DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 102 de 2005 27/05/2005

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 101 de 2005 27/05/2005

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 100 de 2005 27/05/2005

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTADO MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 099 de 2005 14/02/2005

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acessar
Lei Nº. 098 de 2004 19/10/2004

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Lei Nº. 097 de 2004 30/09/2004

  • DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PRESEITO, E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

Acessar
Lei Nº. 095 de 2004 12/07/2004

  • BUSCANDO...

Acessar
Lei Nº. 094 de 2004 02/07/2004

  • Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício de 2005 e da outras providências.

Acessar
Lei Nº. 096 de 2004 30/05/2004

  • Denomina de ANTÔNIO TEODÓSIO NET (O TONHÃO) O Estadio Municipal do Sitio Lagoa do Felix, Cuité de mamanguape, e dá outras providências.

Acessar
Lei Nº. 093 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esporte e lazer e da outras providências.

Acessar
Lei Nº. 092 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre a criação da Secretaria extraordinária do Meio Ambiente e da outras providências.

Acessar
Lei Nº. 091 de 2003 18/12/2003

  • Autoriza o poder executivo afirmar convênio com instituição financeira e dá outras providências.

Acessar
Lei Nº. 090 de 2003 23/10/2003

  • Estima receita e fixa a despesa do município de Cuité de Mamanguape. Para o exercício financeiro de 2004 E da outras providências.

Acessar
Lei Nº. 089 de 2003 29/05/2003

  • [LEI Nº 089/2003]


    LEI Nº 089/2003


    Dispõe sobre reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.




     

     

Acessar
Lei Nº. 088 de 2003 26/05/2003

  • [LEI Nº 088/2003]


    LEI Nº 088/2002


    Estabelece a estreitrizes, orientações e metas orçam orçamentárias para o exercício de 2004 E dá outras providências.




     

     

Acessar
Lei Nº. 087 de 2003 26/05/2003

  • [LEI Nº 087/2003]


    LEI Nº 087/2002


    Dispõe sobre alterações na Lei nº 084/2002. de 23/09/2002 e dá outras providências




     

     

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON